| Projeto: |
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PL 657 18/10/2005 (ver documento) |
| Processo: |
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01-657/2005
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0657-2005 |
| Promovente: |
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Ushitaro Kamia |
| Ementa: |
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[VTA07] PROGR. DE APOIO AO PROF. DE FEIRAS LIVRES E DE ARTESANATO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACESSO / APOIO / BALANCA / COLETA SELETIVA DE LIXO / DEFICIENTE FISICO / EMBALAGEM / ESTACIONAMENTO / FEIRA DE ARTES / FEIRA LIVRE / FEIRANTE / FRUTA / HIGIENE / LIXEIRA / PROGRAMA / PUBLICIDADE / SANITARIO / VEICULOS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0657-2005
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| Veto: |
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ver documento vepl0657-2005
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 17/10/2005 | Encaminhado em 17/11/2005 | | CCJ | Recebido em 17/11/2005 | Encaminhado em 29/03/2006 | | SGP21 | Recebido em 11/04/2006 | Encaminhado em 11/04/2006 | | SGP12 | Recebido em 11/04/2006 | Encaminhado em 09/06/2006 | | SGP21 | Recebido em 04/08/2006 | Encaminhado em 04/08/2006 | | SGP23 | Recebido em 04/08/2006 | Encaminhado em 11/09/2006 | | SGP22 | Recebido em 12/09/2006 | Encaminhado em 12/09/2006 | | CCJ | Recebido em 14/09/2006 | Encaminhado em 20/10/2006 | | SGP12 | Recebido em 23/10/2006 | Encaminhado em 23/10/2006 | | SGP21 | Recebido em 15/03/2007 | Encaminhado em 15/03/2007 | | SGP23 | Recebido em 15/03/2007 | Encaminhado em 28/03/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 03/04/2007 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 66, Legislatura 14 em 30/03/2006
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 80, Legislatura 14 em 02/08/2006
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2762/2006 de 10/08/2006 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 06/09/2006 atraves do(a) OF ATL 133/06, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 657/05. publ. no doc de 07/09/06, p. 5, col. 1, atraves do Documento Recebido nro. 1377/2006
Oficio CMSP 1122/2007 de 23/03/2007 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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07/03/2007. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |